Proposição Nº: 12 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 12
Ano: 2025
Data: 04/04/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 04/04/2025 | Projeto de Lei Municipal Nº 12/2025 | |
| 04/04/2025 | Despacho para o Gabinete da Presidência | |
| 22/04/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 29/04/2025 | Procuradoria | |
| 29/04/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça e Redação Final | |
| 30/04/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 30/04/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 16/05/2025 | Lei Municipal N° 1.994/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
04-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2025.
04-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
16-04-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025.
22-04-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
29-04-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
29-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
30-04-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30-04-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025.
05-05-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
16-05-2025 - LEI MUNICIPAL N° 1.994/2025.
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